quinta-feira, 6 de setembro de 2012

OPRESSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Em São Simão-SP - O poder dos opressores sobre os mais fracos - Como as classes que ainda não reconhecem o direito à terra fazem pressão e oprimem os sem-terra desprotegidos - Negação do direito à ampla defesa - Total desrespeito aos direitos humanos - Um estudo de caso - Animais indefesos podem ser maltratados - O estado nem sempre respeita as liberdades individuais - O poder judiciário deveria proteger os bens conseguidos com o suor do trabalho e não a terra que ninguém fez nada para que existisse - Um centro de pesquisas poderia muito bem ser implantado em outra fazenda do estado de São Paulo.

E então, Brasil, nossa justiça está esfarrapando
nossa bandeira....(pergunta)
A OPRESSÃO SOBRE AS CLASSES MAIS SIMPLES E DESPROTEGIDAS


Um mal exemplo de uma Opressiva Reintegração de Posse 

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Fotos Picasa

Nesta data, em 6 de setembro de 2012, em São Simão-SP, continua uma OPRESSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE sobre as famílias restantes que não aceitaram as condições precárias e as falsas promessas de um assentamento implementado pelo ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - e pressionado por Promotoria, Poder Judiciário, Defensoria, Polícia Militar e OAB. Infelizmente, instituições que deveriam estar fazendo justiça, garantindo os direitos humanos e possibilitando o exercício da plena defesa, estão em conluio - ao que tudo indica - com um poder econômico e político opressivo e reacionário. Difícil é acreditar que esta barbárie ocorre no início do século XXI, quando requerimentos urgentes ambientais e de justiça social se fazem prementes em um mundo conturbado por incertezas e desvarios.

"Há uns 4 dias - como conta a Sra. Luiza - fomos novamente na Defensoria Púbica de Ribeirão Preto, sendo-nos negado advogado, dizendo eles que nada havia a fazer a não ser contactar uma advogada que está relapsa no processo".

Não orientaram, como deveriam, a Sra. Luiza e outros , que tinham o direito de destituirem a advogada e requererem outro no lugar. Configura-se este comportamento uma grave negação do direito à ampla defesa. Pedimos socorro urgente a Promotores e Procuradores que investiguem o que está acontecendo na Defensoria de Ribeirão Preto. Estão do lado da justiça ou dos interesses dos mais fortes e exploradores....(pergunta)

Ontem, representantes do Itesp, poder judiciário e polícia militar de São Simão foram acompanhar a oficial de justiça(será - pergunta) que pode ter entregado "um papel dizendo" que a operação de reintegração de posse seria no próximo dia 11. Fizeram alardes de poder, vistorias e tiraram fotos. Mais um grave desrespeito aos direitos humanos.
 (Adicionado em 9 de set 2012 , A ARBITRÁRIA E OPRESSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALMENTE OCORREU EM 24 DE JULHO E UMA PRÓXIMA ESTÁ MARCADA PARA 11 DE SETEMBRO)
Comentário "O termo arbitrária aqui utilizado refere-se a um julgamento parcial, que só defende os interesses do acusador. O próprio senso de direito natural diz que um juiz ( ou juíza) deve fazer justiça a ambas as partes. Ora, não providenciar uma averiguação da procedência dos reclames do acusador que justifique a expulsão de mais de cem famílias com todos os seus direitos humanos e não providenciar uma justa indenização - mesmo que o réu não a reclame - é um visível julgamento parcial e arbitrário" Ver mais em SEGUNDA AUTODEFESA

Como se não bastasse, novamente hoje(6-9-2012), o Sr. Gilberto Matos foi pedir assistência jurídica à Defensoria de Ribeirão Preto, sendo-lhe negado o acesso ao direito garantido pelo governo federal às famílias que não podem pagar um advogado.
Adicionado em 9-set-2012 
As seis famílias receberam o apoio advocatício de amigos a um preço módico, esperando que a ordem de execução de reintegração seja prorrogada pela juíza que emitiu o mandato e haja tempo hábil para o exercício da ampla defesa do grupo de famílias. 

BRASIL !!....Acorda !! Onde estão nossos verdadeiros defensores....(pergunta)

Luiz Spinola - 6-set-2012


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Saiba mais sobre esta ARBITRÁRIA E OPRESSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM

ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÃO SIMÃO
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NEGAÇÃO DO DIREITO DE AUTODEFESA
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sábado, 1 de setembro de 2012

NEGAÇÃO DO DIREITO DE AUTODEFESA - Ampla defesa - Plena defesa - Um estudo de caso de negação do direito à ampla defesa - Indivíduos e grupos tem o direito de se defenderem em juízo sem a necessidade de advogado ou com a representação de um advogado do estado - Um lastimável caso de negação deste direito em São Simão-SP - Acusações a serem confirmadas condenando Defensoria Pública de Ribeirão Preto-SP, OAB e Poder Judiciário de São Simão-SP





O Itesp remove mais de cem famílias, com falsas promessas,
para lotes menores, sem água suficiente para o consumo
doméstico e o da produção rural e principalmente sem justa
indenização por 15 anos de construção de casas e benfeitorias
 .
O seu argumento foi que no local onde estão mais de mil hectares
de pinos e eucaliptos prontos para serem cortados
 serão "plantadas árvores nativas" de uma estação de pesquisa
que muito bem poderia ser em outro local.
DEFENSORIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO, OAB DE SÃO SIMÃO E PODER JUDICIÁRIO SÃO ACUSADOS DE NEGAR ADVOGADO A OPRIMIDO GRUPO DE SEM TERRA




Todos tem o direito de se defenderem perante um juiz sem a necessidade de ser representado por um advogado. Porém, se o réu não possui qualidades que garantam a sua autodefesa, deve consultar um advogado antes de ir a juízo ou constituir um representante, advogado ou não (infelizmente, a jurisprudência brasileira ainda não reconhece plenamente este direito).

Os poderes constituídos e as entidades relacionadas ao processo não podem, em nenhuma hipótese, negar ou dificultar a autodefesa e o livre acesso do réu aos autos do processo.


Os princípios que regem a autodefesa denominam-se "ampla defesa" e os meios pelos quais a autodefesa deve se concretizar caracterizam-se como "plena defesa".


A Sra. Luiza, integrante de uma das seis famílias que ainda resistem a uma reintegração de posse arbitrária (sem julgamento adequado que respeite os direitos da plena defesa e reconheça outros direitos, tais como o da indenização) garante que foi por duas vezes à Defensoria Pública de Ribeirão Preto e negaram-lhe advogado dizendo tratar-se de um mero processo administrativo. Ou esta Defensoria deve ser condenada ou condenados devem ser os responsáveis pela possível falsa reintegração de posse na comarca de São Simão-SP.

(Adicionado em 9 de set 2012 , A ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALMENTE OCORREU EM 24 DE JULHO E UMA PRÓXIMA ESTÁ MARCADA PARA 11 DE SETEMBRO)
Comentário "O termo arbitrária aqui utilizado refere-se a um julgamento parcial, que só defende os interesses do acusador. O próprio senso de direito natural diz que um juiz ( ou juíza) deve fazer justiça a ambas as partes. Ora, não providenciar uma averiguação da procedência dos reclames do acusador que justifique a expulsão de mais de cem famílias com todos os seus direitos humanos e não providenciar uma justa indenização - mesmo que o réu não a reclame - é um visível julgamento parcial e arbitrário" SEGUNDA AUTODEFESA



A ÚLTIMA, DESUMANA E CRUEL REINTEGRAÇÃO - Em 11 e 12 de setembro de 2012

A Sra. Luiza também declara que, acompanhada de outros acusados, dirigiu-se à OAB de São Simão, sendo-lhes negada, da mesma forma, a defesa dos seus interesses e dos seus direitos humanos.


O Fórum de São Simão também foi acusado pela senhora Luiza de raramente conceder a visualização do processo, dando as mais variadas desculpas. 


Espero que esta lastimável situação não passe de desencontros de informações, porém conclamo, através da internet, que entidades ligadas aos direitos humanos, ou as citadas e acusadas acima, acorram à fazenda Santa Maria, assentamento "Mário Covas", implementado pelo Itesp-Instituto de Terras do Estado de São Paulo, em São Simão, para protegerem estas famílias e outras 124 do peso opressor de um sistema capitalista que quer a todo custo manter as classes menos favorecidas em regime de exploração e servidão.


Luiz Antonio Vieira Spinola
setembro-2012
Em representação cidadã


Qualquer meio de comunicação ou site pode reproduzir este texto, desde que seja na íntegra, mantenha a autoria e anexe o adendo de divulgação a seguir
PARA SABER MAIS, DIGITE NO GOOGLE "ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS BLOGS-AMBIENTE"


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A ÚLTIMA, DESUMANA E CRUEL REINTEGRAÇÃO - Em 11 e 12 de setembro de 2012


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