sexta-feira, 27 de setembro de 2013

O AQUECIMENTO GLOBAL É CAUSADO PELOS HUMANOS - CAMPANHA PARA FORÇAR Rupert Murdoch E SEUS ALIADOS A FICAREM DO LADO DA VERDADE - O maior estudo sobre o aquecimento global, feito por 2.000 cientistas, está sendo apresentado a representantes dos governos das nações para que adotem medidas urgentes e radicais - Mas Murdoch e seus aliados querem barrar esta ação dos cientistas e dos governos - Comentário mostrando que mesmo este plano é pouco - É necessário, também, uma Campanha Mundial para Redução Drástica Estratégica no Consumo, o desenvolvimento de tecnologias de adaptação e a criação de "arcas" de salvação - Em obediência ao princípio da precaução


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Após o comentário abaixo, leia a conclamação da Avaaz e assine !!


Para o Editor da Avaaz,

De Luiz Spinola

Tudo bem este abaixo assinado e outras ações. Deve ser feito e muito divulgado. Porém, apenas as possíveis ações que os governos vão tentar implementar, mesmo que implementem em elevado grau, não serão suficientes para deter o avanço das consequências deletérias, já em curso, pelo conjunto de reações da natureza.

É necessário, também, tentar uma Campanha Maciça Mundial para diminuir drasticamente o consumo. Ou seja : ação governamental de um lado e ação da sociedade civil de outra. Então, as possibilidades de salvação aumentam.

Do contrário, é melhor todos se esforçarem para desenvolver tecnologias de adaptação, bem como a construção de arcas de salvação, Na verdade, isto também precisa ser feito, em obediência ao princípio da precaução.

Posso participar de uma tentativa de criar uma campanha mundial. Muitas já existem, mas nenhuma realmente eficaz, até o momento, me chegou ao conhecimento.

Abraços a todos !!....Luiz Spinola 27/09/2013




Da Avaaz :

Caros amigos,


Hoje, os maiores especialistas do mundo em mudanças climáticas lançarão o estudo mais importante já feito nas últimas décadas sobre o futuro do planeta. Mas os poluidores estão convocando seu maior testa de ferro para enfraquecer este alerta: Rupert Murdoch, o barão da mídia internacional, e seu império de comunicação. Vamos revidar este ataque expondo Murdoch e exigindo que seja dita a verdade sobre o nosso clima antes que seja tarde demais:

assine a peticao
Hoje, os maiores cientistas do mundo vão divulgar o mais importante estudo das últimas décadas: ele prova, de uma vez por todas, que as mudanças climáticas são uma enorme ameaça, mas que uma ação dos nossos governos ainda pode impedir a catástrofe. É um alerta para salvar o nosso planeta, porém as grandes petroleiras e empresas de energia têm um aliado que está impedindo a verdade de vir à tona.

Rupert Murdoch, o barão da mídia, é dono de centenas de veículos de comunicação, incluindo a rede ultra-conservadora de notícias Fox News e o Wall Street Journal. Ele está usando sua influência sobre os meios de comunicação para ajudar seus parceiros na indústria petroleira a impedir que governos diminuam os lucros destas empresas. Somente nos EUA, cerca de 80% – um índice absurdo – das notícias sobre mudanças climáticas em jornais de Murdoch induzem os leitores ao erro no que diz respeito ao aquecimento global! Agora ele quer fazer o mesmo com esse estudo inovador – e seu conglomerado de mídia vai dominar o debate, a menos que pessoas de todo o mundo se juntem para acabar com seus planos.

Batalhas como estas são vencidas ou perdidas no tribunal da opinião pública. Uma petição global de proporções gigantescas em apoio à verdade no debate das mudanças climáticas, além de cartas, tuítes e mensagens enviadas aos editores dos jornais por meio das redes sociais, pode ser a ação de que precisamos para vencer esta luta. Vamos apelar a Murdoch agora e persuadi-lo a recuar em seu ataque contra a ciência e publicar apenas a verdade. Vamos nos unir agora e espalhar esta campanha para todos: quando nossa petição alcançar 1 milhão de assinaturas, enviaremos um grupo dos maiores cientistas do mundo para o escritório de Murdoch e mostraremos a ele os fatos:


http://www.avaaz.org/po/murdoch_tell_climate_truth/?bXWHKab&v=29616 

O estudo do IPCC, escrito por 2 mil cientistas, vai ser a maior prova do aquecimento global dos últimos anos. Ele afirma que o aquecimento global é, de forma inequívoca, provocado pela humanidade e que é preciso que os governos ajam imediatamente para evitar o impacto que essas mudanças podem causar na Terra por meio de secas, tempestades, aumento do nível do mar e derretimento do gelo e das calotas polares. As mudanças climáticas vão afetar tudo, começando pelos recifes de corais e passando por nossas safras de alimentos, os mares, as cidades costeiras, tudo!

Mas é necessária muita coragem para reverter os danos causados ao nosso planeta, e políticos têm usado o falso "debate” em torno das mudanças climáticas, incentivado por conservadores céticos quanto ao aquecimento global, como desculpa para não agir. É por isso que grandes empresas de petróleo e energia investem tanto em uma ciência fajuta que questiona a existência das mudanças climáticas e os planos para reverter seus efeitos devastadores. Murdoch é um aliado poderoso dos poluidores, porque dá destaque na imprensa a essa ciência fajuta. Outros meios de comunicação seguem este exemplo e arrastam junto os setores mais equilibrados da imprensa, fazendo com que os editores se sintam obrigados a mencionar essa falsa discussão em nome da "imparcialidade".

Representantes de governos estão se reunindo neste momento com cientistas para tentar determinar o que este estudo significa e o que precisa ser feito. Este pode ser o catalisador para uma ação global fundamental para salvar o planeta, mas se outros meios de comunicação seguirem o exemplo de Murdoch, nós iremos perder este importante momento, no qual políticas públicas visionárias podem ser criadas para deter a maior crise mundial de nossa época.

Vamos fazer com que a imprensa global publique a verdade, acabe com o falso debate em torno das mudanças climáticas e comece a batalha para por um fim ao aquecimento global. Vamos assinar a petição e desmascarar Murdoch:
 

http://www.avaaz.org/po/murdoch_tell_climate_truth/?bXWHKab&v=29616 

Segundo cientistas, se não agirmos agora estaremos condenados. Nós simplesmente passaremos do ponto em que ainda é possível deter o impacto do aquecimento global. Nossos líderes políticos estão começando a reconhecer que precisam fazer algo a respeito. Os poluidores e uma imprensa mafiosa farão de tudo para proteger os próprios lucros, mas o momento político e a verdade estão do nosso lado. Se nos unirmos, conseguiremos calar os absurdos que estão sendo divulgados e salvar o futuro dos nossos filhos e netos, mas precisamos vencer a batalha agora mesmo.
Com esperança,

Alice, Jamie, Iain, Luis, Emma, Bissan, Laura, Ricken, Jooyea e toda a equipe da Avaaz

MAIS INFORMAÇÕES:
Cientistas finalizam relatório que reafirma culpa humana no aquecimento global (Público)
http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/cientistas-finalizam-relatorio-que-reafirma-culpa-humana-no-aquecimento-global-1606759

Relatório reforçará elo entre mudança do clima e ser humano, diz agência (G1)
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/08/relatorio-reforca-elo-entre-aquecimento-e-atividade-humana-diz-agencia.html

“Novo relatório do IPCC terá grande impacto”, diz Carlos Nobre (Planeta Sustentável)
http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/blog-do-clima/2013/08/29/novo-relatorio-do-ipcc-tera-grande-impacto-diz-carlos-nobre/

'O clima está aquecendo e a vida está ameaçada' (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,o-clima-esta-aquecendo-e-a-vida-esta-ameacada,1077989,0.htm

IPCC: Dez pontos para você entender as discussões sobre clima (Terra)
http://noticias.terra.com.br/ciencia/sustentabilidade/ipcc-dez-pontos-para-voce-entender-as-discussoes-sobre-clima,4ebb347385751410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Clima pode ter relatórios mais atuais e exclusivos (O Globo)
http://oglobo.globo.com/ciencia/clima-pode-ter-relatorios-mais-atuais-exclusivos-10132444






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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

SEGUNDA PROPOSTA, TERMO DE COMPROMISSO E MANIFESTO POPULAR - Das famílias que compõem o acampamento de sem-terra Três de Janeiro e 22 de Abril - Em São Carlos-SP - Proposta de um assentamento ecológico/florestal modelo, em uma APA : Área de Preservação Ambiental - Ecovila Agrícola - Ecovila Social - Os sem-terra e a defesa do meio ambiente - Assentamento de modalidade especial nas proximidades de importantes nascentes e matas ricas em biodiversidade - Assentamento humano alternativo - Guardiões de ecossistemas - Projeto viável - Também sugerindo a implementação de um Centro de Pesquisas Científicas, um complemento dos Espaçõs Verdes nas Escolas e um Centro de Educação Ambiental para a População - Dirigido à prefeitura de São Carlos, ao INCRA, a vários Órgãos e ONGs e à sociedade

PROPOSTA, TERMO DE COMPROMISSO E MANIFESTO POPULAR DAS FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O ACAMPAMENTO "3 DE JANEIRO” E O "22 DE ABRIL" -  Localizados no Quilômetro 2 da estrada do Broa, na área comunitária do assentamento Nova São Carlos, com permissão do INCRA, em São Carlos - SP, e na fazenda Capão das Antas, de propriedade da Prefeitura de São Carlos.

A proposta abaixo está em consulta para a sua aceitação entre as lideranças e as famílias dos acampados até 20/07/2014 e não constitui documento oficial. Esta proposta de documento é uma reformulação da original, feita em maio de 2011


À Prefeitura Municipal de São Carlos-SP
Exmo. Sr. prefeito Paulo Altomani
Srs. assessores(as), Srs. secretários(as)
Em especial : à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, à Coordenadoria do Meio Ambiente, à Secretaria da Educação, à Secretaria de Comunicação, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Secretaria de Cidadania 


À Câmara de Vereadores de São Carlos
Exmo. Sr. Presidente Marquinho Amaral
Srs. vereadores, nossos representantes

Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Escritório Regional em Araraquara,
Procuradoria Seccional Federal do INCRA em Ribeirão Preto
Superintendência Regional de São Paulo

Ao ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo

À CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Ao CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente

Às ONGs Ambientalistas e Sociais de São Carlos
APASC, RAMUDÁ, TEIA e a outras entidades  ligadas a questões sociais e ao meio ambiente

Aos Movimentos Sem-Terra do Brasil
MST, MLST, e outras entidades que apoiam o direito de acesso facilitado à terra

À Embrapa, Ufscar e Usp
Institutos e outras entidades que se dedicam à pesquisa de formas de agriculturas alternativas : Manejo Agroflorestal, Permacultura, Técnicas Orgânicas e outras

À MÍDIA, À SOCIEDADE SÃO-CARLENSE E A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS ATRAVÉS DA INTERNET




PARTE 1



INTRODUÇÃO

PROPOSTA DE UM ASSENTAMENTO FLORESTAL OU SUSTENTÁVEL
Por meio deste documento, dirigimo-nos às autoridades acima citadas, e à sociedade em geral, com o objetivo de expor nossa proposta em relação à execução de um viável Projeto de Assentamento Florestal ou Sustentável, na fazenda Capão das Antas, de propriedade da Prefeitura de São Carlos, podendo ser feito na modalidade "Projeto de Assentamento Municipal", conforme norma de execução do Incra, de número 37, de 30 de março de 2004, ou através do Incra, conforme adequações técnicas e socio-políticas,  e posterior assentamento de nossas famílias.  

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Declaramos que temos plena consciência da questão ambiental ligada à área, ou seja, a sua importância como reduto protetor de pujantes nascentes de água e rica biodiversidade.

ASSENTAMENTO EM APA - Área de Proteção Ambiental
Declaramos que sabemos estarem as terras da fazenda "Capão da Antas", de propriedade pública municipal, inseridas em uma grande APA - "Apa Corumbataí", onde se encontram cidades, fazendas, sítios, chácaras, outras nascentes, outros ecossistemas, outros assentamentos, e que este fato não impede a destinação de parte desta área ( em torno de 150 hectares de um total de 360, aproximadamente. ) aos objetivos da reforma agrária, desde que observadas as leis e normas ambientais pertinentes às APAs.

AS APREMs* NÃO IMPEDEM ASSENTAMENTOS
A fazenda "Capão da Antas" encontra-se em uma delimitação, dentro da APA Corumbataí, denominada de APREM do Ribeirão do Feijão. Consta no Inciso III, do artigo 15 da lei municipal 13.944, que criou as APREMs em São Carlos - Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais :
"Sub-área de Baixa Densidade - SBD, composta predominantemente de espaços livres e áreas verdes destinadas, preferencialmente, a sítios, chácaras de lazer e turismo, localizados à montante da Estação de Captação do Ribeirão do Feijão"
*APREMs : Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais
A lei acima não impede a realização de um assentamento especial naquela área. 

SOLIDÁRIOS ÀS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS
No entanto, estamos em concordância com as preocupações dos administradores da Prefeitura, da CETESB, do Condema,  do Incra, dos Srs. vereadores e dos representantes de ONGs, de que a simples observância das leis atuais relativas às APAs e APREMs  não seriam suficientes para, garantidamente, protegerem aquele rico sítio em nascentes e em ecossistemas que abrigam notáveis espécies animais e vegetais de nossa região.


PROPOSTAS E COMPROMETIMENTOS

PELA CONSCIÊNCIA E OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, e tendo-se em vista nossa vontade e direito de morar dentro da terra que iremos cultivar e onde poderemos criar animais - e não morar em outro lugar e ir nas terras somente para cultivá-las ( projeto Agro-Urbi ),

PROPOMOS  E NOS COMPROMETEMOS :

1 - Que sejamos educados, antes e depois de sermos assentados, através de cursos, palestras e oficinas, nas questões ambientais e ecológicas que diretamente afetam a área e a nossa instalação.

2 - Que aceitamos, de bom grado, sermos orientados e apoiados em projetos que podem ser implementados por Universidades, pela Embrapa, por ONGs e por outros órgãos e entidades, e que nos preparem para usufruirmos daquela terra com respeito e eficaz proteção ao meio ambiente local e às formas de vida ali existentes.

3 - Que podemos ampliar nossa consciência da importância ambiental da área, de forma a mudarmos valores e práticas que se harmonizem com os requerimentos daquela "pequena amazônia são-carlense", tais como a adoção de técnicas agrícolas provindas dos modernos estudos da Permacultura, da Agro-floresta, da Agro-silvo-cultura e de outras formas alternativas e inovadoras de convivência harmoniosa e possível entre seres humanos e natureza. Podemos, pois, nos tornar importantes fornecedores de frutas e outros alimentos e produtos orgânicos aos cidadãos de São Carlos.

4 - Que seremos benéficos às águas e matas circunvizinhas, sendo, ao longo do tempo, seus fiéis defensores e guardiães, de forma oposta à atual, onde animais pesados pisoteiam e adensam o solo, provocam erosão, além de promoverem desequilíbrios biológicos com a propagação de espécies de plantas invasoras. Também impediremos ladrões de madeira e perpetradores de crimes ambientais de depredarem este santuário de vidas e fontes.

5 - Que nos submetemos a uma Comissão de Seleção Democrática, com participação de segmentos da sociedade civil, de representantes da Prefeitura, do Incra, de outros órgãos pertinentes, de representantes dos dois acampamentos proponentes, além do voto secreto de todas as famílias interessadas. E aceitamos que um dos principais critérios para seleção seja o nível de consciência ambiental e ações/participação em projetos ambientais e de produção rural sustentável das famílias.

6 - Que seremos benéficos e parceiros de possíveis outros projetos a serem implementados naquela área, tais como um Centro de Pesquisas Científicas, um complemento dos Espaços Verdes das Escolas, um Espaço de Educação Ambiental para a População e um Projeto Agro-Urbi.

A PRINCIPAL PROPOSTA
7 -  E finalmente esta, a mais importante proposta e arrojado comprometimento, que nos comprometemos plantar, entre 50% a 80% da área destinada aos lotes do assentamento, árvores e arbustos mais produtivos, conforme o tamanho dos lotes, em adensamento e de acordo com as técnicas citadas no item 3 acima, de maneira a nos prover renda e de forma a aumentar os espaços reflorestados, tão necessários à proteção contra erosões, à infiltração da água da chuva e ao aumento da diversidade biológica já existente - sim, porque uma boa parte atualmente encontra-se em pastos.


OUTRAS CONSIDERAÇÕES

SUGESTÃO : "ECOVILA AGRÍCOLA"
Por tudo o que expressamos, temos certeza da viabilidade deste assentamento especial - que pode ser denominado de Ecovila Agrícola - e temos certeza que nossa presença será de enorme benefício para a proteção e a melhoria ambiental dos recursos naturais em questão.

ASSENTAMENTO FLORESTAL OU SUSTENTÁVEL
Cremos não ser difícil aos administradores do INCRA e da Prefeitura encontrarem meios educativos e oficiais para viabilizarem uma destas modalidades de assentamento, conforme exigências ambientais da área e conforme possibilidades técnicas, políticas e jurídicas.
Informações recentes indicam que o poder público municipal pode promover assentamentos conforme Norma de Execução do INCRA de número 37, de 30 de março de 2004, onde a prefeitura disponibiliza a terra e o Incra fornece todos os subsídios necessários.
O INCRA também pode implementar a modalidade especial de assentamento denominada de ASSENTAMENTO FLORESTAL, que nos parece muito indicado no caso, conforme Portaria do INCRA número 1141, de 19 de dezembro de 2003 e Portaria número 215, de 6/06/2006.

A PEQUENA AMAZÔNIA DE SÃO CARLOS
Se na área que nos couber, plantarmos 50 a 80 % de árvores, arbustos e plantas rasteiras mais produtivas estaremos, de certo modo, praticando uma lei ambiental direcionada ao Amazonas, ao contrário do que é exigido como Reserva Legal para o estado de São Paulo. A fazenda "Capão das Antas" teria mais de 90% de áreas reflorestadas (atualmente tem em torno de 70% ), configurando-a, merecidamente, como a "Pequena Amazônia de São Carlos" !!
Os são-carlenses desejam que a sua Pequena Amazônia permaneça indefinidamente intocável - de forma similar ao que desejam ambientalistas radicais em relação à Amazônia Brasileira - ou, após decisões inspiradas por inovação e modernidade, optam inteligentemente por implementarem projetos de desenvolvimento econômico, científico, cultural e social, perfeitamente preservadores, sustentáveis e logicamente possíveis ? 

O MAIOR RISCO PARA AS NASCENTES PROFUNDAS
O maior risco de diminuição de fluxo ou de contaminação de mananciais provindos de águas subterrâneas profundas não vem somente da possível interferência antrópica indesejada nas matas ciliares, mas, principalmente, da interferência em grandes espaços ao redor das nascentes, em dezenas de quilômetros, tais como a impermeabilização dos espaços urbanos, das estradas e rodovias e da forma convencional de agricultura, que desnuda o solo por muitos meses do ano e utiliza adubos químicos, além de agrotóxicos.
Portanto, se os são-carlenses querem proteger as suas exuberantes nascentes, mais urgente é adotar políticas que, pelo menos, incentivem o aumento dos espaços verdes permeáveis na cidade - como um valor ainda mais reduzido de IPTU para lotes com quintais que mantenham terra permeável e/ou vegetação - e especialmente políticas que incentivem agricultores a adotarem técnicas modernas de agricultura, além de optarem pelo plantio de árvores de potencial econômico. Campanhas públicas maciças para incentivar o consumo de alimentos e produtos que venham de árvores são indispensáveis para o aumento da produção e consequente proteção ambiental eficaz das águas e do ar.

SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E O DIREITO À TERRA
Esperamos, pois, dos atuais administradores da Prefeitura de São Carlos, dos diretores do INCRA, dos representantes do povo na Câmara e dos representantes do povo nas ONGs ambientalistas, de direitos humanos e outros movimentos sociais, que claramente identifiquem e reconheçam a legitimidade e a viabilidade de nossas propostas - baseadas no sagrado direito de acesso à terra, assim como livremente bebemos das águas das fontes ou das chuvas, respiramos gratuitamente do ar que nos rodeia e nos aquecemos em qualquer fogo ou sol acalentador.

MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA SÃO CARLOS SER CONHECIDA COMO UMA CIDADE EXEMPLAR NA EXECUÇÃO DE PROJETOS PIONEIROS DE CARÁTER SOCIAL E AMBIENTAL
A aceitação de nossas propostas e a implementação deste assentamento especial - em parceria Incra/Prefeitura - certamente muito contribuirá para que São Carlos seja conhecida como uma cidade modelo em suas políticas relacionadas ao meio ambiente e à justiça social, através da escolha de avançados projetos agrícolas e pelo reconhecimento e implantação viável de assentamentos que proporcionam o cumprimento pelo poder público do direito de acesso à terra a indivíduos e famílias que nela desejam morar e produzir o seu sustento.



CONCLUSÃO

Enfim, vários outros projetos podem ser propostos e analisados, tanto por nós - atuais acampados e futuros assentados - como pela Prefeitura de São Carlos, o INCRA e outras entidades relacionadas, objetivando a viabilidade - que cremos ser perfeitamente possível, e mais ainda, desejável - de implantação de um assentamento especial, que certamente será um modelo para todas as regiões do Brasil.

Nós, os abaixo assinados, representantes das famílias do acampamento  3 (TRÊS) DE JANEIRO E DO ACAMPAMENTO 22 DE ABRIL, declaramos que lemos e discutimos este documento em conjunto, tendo sido esclarecidos os sentidos das palavras e termos utilizados, estando, pois, de acordo com seus conteúdos - incluindo todos os itens da PARTE 2  a seguir - e declarando-os como sendo a expressão de nossas necessidades e vontades,

São Carlos, ..../setembro/2013
                       /julho/2014

Assinam como representantes das famílias acampadas :
(folha em anexo a ser enviada à Prefeitura de São Carlos)





PARTE 2



OUTRAS PROPOSTAS E POTENCIALIDADES DA ÁREA E DAS FAMÍLIAS



 1 - PROJETO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E OS FUTUROS ASSENTADOS
Um projeto de pesquisa científica poderá ser adotado, concomitantemente ou em fase posterior, pela Prefeitura em parceria com universidades e institutos. Este futuro centro de pesquisas - amplo em suas possibilidades, tais como em biologia, agronomia florestal, dendrologialimnologia, desenvolvimento técnico de produtos provindos de árvores, arbustos e suas frutas silvestres, além do aperfeiçoamento de técnicas das agriculturas alternativas e sustentáveis - poderá ser uma relevante realização, com projeção nacional e até mesmo internacional.
A implementação deste importante projeto, e a sua continuidade, irá, com certeza, operar-se em plena harmonia e interação com as famílias ali assentadas, possibilitando, inclusive, muitas oportunidades de trabalho complementar a adultos e oportunidades de participação aos jovens da vizinha ECOVILA AGRÍCOLA DE ASSENTADOS.

 2 - PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO ECOLÓGICO-EDUCATIVO
Em outra parte possível da área, também poderão ser concretizados sonhos e idéias de muitos propositores, como a EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADA ESPECIALMENTE A ESTUDANTES, além de, se viável com algumas restrições,  a oferta de TURISMO EDUCATIVO E CULTURAL.
Este projeto configura-se como uma complementação externa aos importantes ESPAÇOS VERDES NAS ESCOLAS da cidade, hoje quase inexistentes, e tão necessários à transmissão de imprescindíveis conceitos e valores para a construção de uma nova humanidade. - Pesquisar no Google : ESPAÇOS VERDES NAS ESCOLAS 
Mais uma vez, com certeza, administradores e usuários deste projeto "educacional, cultural e recreativo" seriam beneficiados com recursos humanos advindos dos vizinhos assentados, tais como oficineiros, trilheiros, guias e conhecedores de animais, ervas medicinais e frutas silvestres.

 3 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS
Uma COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MUDAS é uma possibilidade óbvia e muito bem-vinda a uma área que necessita ampliar e preservar suas matas.
Além das mudas a serem utilizadas em suas lotes e em seus espaços coletivos, os assentados teriam uma interessante fonte de renda adicional, através da venda de mudas à própria Prefeitura e a outros compradores.

 4 - ESGOTOS ECOLÓGICOS
Concordamos, a nosso benefício e ao do meio ambiente local, de construirmos - com orientação e suporte - , em nossas casas e instalações, sistemas de esgoto alternativos, já projetados e desenvolvidos pela EMBRAPA, por universidades e outras entidades e pesquisadores independentes. Estes projetos resultam, em sua maioria, na produção de gás de cozinha, motores e biofertilizantes para mudas, árvores e jardins.
Sistemas alternativos e sustentáveis de escoamento e tratamento de esgoto não poluem o solo e as águas do ambiente.

 5 - COLETA SELETIVA DE LIXO E SUA DESTINAÇÃO
Um programa especial de coleta seletiva de lixo poderá ser instalado, destinando seus componentes para RECICLAGEM, incineração pública, acomodação adequada de descartáveis tóxicos e COMPOSTAGEM.
Com este programa em andamento nenhum risco será oferecido ao ambiente externo e às águas subterrâneas.

 6 - UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS
Um dos destaques dos PROJETOS que podem ser oferecidos pela EMBRAPA, UNIVERSIDADES E ONGs são as várias fontes de energias limpas :
* Sistema de captação de ENERGIA SOLAR, que pode ser fornecido pelo GOVERNO FEDERAL.
* Uso de ENERGIA EÓLICA, através de bombas e geradores movidos pelo vento.
* Após estudo de impacto ambiental, pode-se cogitar a utilização da ENERGIA DE QUEDAS D`ÁGUA, aproveitando as novas pequenas represas para a CRIAÇÃO DE PEIXES. A introdução de energia elétrica externa associada a formas variadas e complementares de produção interna, parece ser uma excelente opção de obtenção de energia com economia, garantia de suprimento e preservação ambiental.
* Produção de ELETRICIDADE, BIOGÁS E FERTILIZANTES NATURAIS,  provindos de biodigestores alimentados por estercos de animais, restos atóxicos de mini-fábricas, restos de cozinha e de outros materiais orgânicos disponíveis.
* Enseja-se estudos para a obtenção possível de ENERGIA TÉRMICA provinda de BIOMASSA, disponível em grande quantidade no local, desde que não polua o ar e não cause desequilíbrios em ecossistemas. O aumento no consumo dos eucaliptos da área certamente contribuirá para a recomposição vegetal feita por espécies nativas.

 - EXTRATIVISMO NÃO-PREDATÓRIO
Pessoas afins e residentes no assentamento podem ser treinadas a efetuarem atividade complementar de renda através da extração não-predatória, em áreas de matas específicas, além de poderem manejar estas matas de forma a aumentar as espécies com potencial de extração, como por exemplo, espécies que produzam resinas, pólens, óleos essenciais, sementes, ervas medicinais, frutas silvestres, além de muitos outros produtos oferecidos pela vegetação rasteira, arbustos e árvores nativas.

 8 – MINI-INDÚSTRIAS
O extrativismo não-predatório explicitado acima poderá ser um estágio integrante de mini-fábricas caseiras ou comunitárias que produzam, sob apoio e orientação adequados, produtos de limpeza ecológicos, perfumes e óleos essenciais naturais, mel, doces, geleias, compotas, sorvetes, conservas e vários outros produtos e alimentos processados e semi-processados. Os produtos das matas plantadas e cultivadas através da permacultura ou em manejo agro-florestal, nos lotes dos assentados,  também contribuirão para prover as mini-indústrias.

 9 – HORTAS ORGÂNICAS COMPARTILHADAS OU DE AJUDA
Sugerimos a reserva de áreas comunitárias que incluam, dentre outras finalidades, espaços de terra de primeira qualidade e boa localização, a fim de possibilitarem a implantação de hortas comunitárias, dedicadas prioritariamente às famílias que forem sorteadas com terras de qualidade inferior. Tais hortas podem ser :
*COMPARTILHADAS : Quando os participantes se organizam em cooperativas, ou grupos, e ganham proporcionalmente ao tempo dedicado.
*DE AJUDA-MÚTUA : Onde cada integrante cultiva o seu espaço, trocando ajuda nas ferramentas, nos dias de rega e na obtenção facilitada de compostos e sementes.
Este item, aparentemente, não se relaciona de forma direta com a problemática da conservação das matas nativas e plantadas, e com as nascentes. Porém, uma observação sistêmica indica que a oferta de atividades múltiplas, atrativas e bem orientadas, aliadas à educação ambiental, diminuem ou cancelam as possibilidades do uso indevido dos recursos naturais disponíveis naquela área.
A utilização de técnicas modernas de economia de água é imprescindível ao caráter preservacionista e restaurador exigido por este rico reduto de nascentes de águas, embora prevê-se que a quantidade a ser utilizada na agricultura local será relativamente diminuta.

 10 – PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO ESPECIAL
Abre-se uma excelente oportunidade ao DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA da USP, de outras universidades ou institutos, para que sejam elaborados PROJETOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO de materiais mais permeáveis a serem utilizados nas vias de acesso e distribuição, aumentando a infiltração da água da chuva. Materiais encontrados no local serviriam de base para a construção de casas e edifícios mais baratos e ecologicamente corretos, tais como argila não queimada e madeira de eucalipto. A diminuição das matas de eucalipto, francamente presentes, será de proveito para a recomposição natural por espécies nativas. Está em execução desde o início de 2013 um projeto de construção de uma casa ecológica modelo pelos alunos de Arquitetura e Urbanismo da Usp em um dos lotes do assentamento Nova São Carlos, sendo um importante projeto que demonstra a viabilidade social, econômica e ambiental deste tipo de construção, e que deve ser aprovado pelo Incra e órgãos de financiamento de casas aos futuros assentados.



FINAL


Finalmente, reiteramos, a todos os órgãos e entidades citadas neste documento, além da sociedade em geral – especialmente a de São Carlos -,  a nossa solicitação de apoio e solidariedade a esta proposta tão razoável, que une solução a urgentes requerimentos sociais à necessidade de preservação ambiental e de desenvolvimento justo e sustentável.


LEIA TAMBÉM !!

Primeira Proposta e Termo de Compromisso que não foi oficializada, em 2011

PRECONCEITOS CONTRA OS SEM-TERRA

ASSENTAMENTO DE ECONOMIA COLETIVA E RESGATE DE VALORES CULTURAIS


OU PROCURE ASSUNTOS SIMILARES, EM "MARCADORES", À DIREITA.



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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

REDEMOCRATIZANDO O SITE E-DEMOCRACIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Infelizmente, o site E-Democracia, que hospeda o Fórum da Conferência Virtual Nacional do Meio Ambiente em 2013 está arbitrariamente, e sem necessidade, censurando muitas postagens dos participantes - Câmara Federal não pode dar mau exemplo a todos os brasileiros de políticas e procedimentos cerceantes e limitadores - Tópico sugerindo a criação de propostas à PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Há vários dias foi informado sobre a possibilidade de problemas no site

Grupo-Ambiente relacionado :
Todos os resíduos, sejam eles sólidos,
líquidos ou gasosos, deveriam ser
conceituados e problematizados
em um só termo : "resíduos antrópicos"
Visite e participe com sua conta do Google !!   


Seguem duas postagens que deveriam estar no E-Democracia, no Fórum da Conferência Virtual Nacional do Meio Ambiente, em 2013, a primeira conferência virtual no Brasil.

A publicação abaixo foi feita por impossibilidade de postar, acusando - o software de segurança do E-democracia - de conteúdo indevido e apagando o que havia sido digitado (após alguns minutos de trabalho).

Se for defeito no site, por favor, que urgentemente desabilitem o software de segurança. Se for política nada democrática, que se atualizem. O Brasil está mudando !!

Seguem.... 

Primeira postagem :

Em 02/set/2013, aprox. às 23:55, tentando postar no eixo temático "Redução dos Impactos Ambientais", no tópico "O Impacto dos Resíduos Sólidos na Água" 


O IMPACTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁGUA, inclusive na de aquíferos, mares e até na água da chuva


Sugestões para criação de propostas-ações

TEMA INTERESSANTE
Este tema é muito interessante e dele podem ser extraídas algumas propostas-ação, tais como os municípios mais a montante (mais longes das nascentes) dos rios poluídos cobrarem dos municípios poluidores mais a jusante (mais próximos das nascentes) que diminuam a poluição e despoluam os rios que são usados como despejos de seus resíduos e dejetos. 

TAXAÇÃO/TRIBUTAÇÃO A PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM AGRO-QUÍMICOS
Outra, seria uma política de taxação/tributação, e mesmo de multas, a produtores rurais que utilizam produtos químicos em suas lavouras e que poluem nascentes, córregos, rios, lençóis freáticos, aquíferos e mares.

CRIAÇÃO DO TERMO "RESÍDUOS ANTRÓPICOS"
A proposta acima enquadra-se no conceito expandido de "resíduos sólidos", havendo uma certa divergência de conceituação por aplicação inadequada e restrita do termo : o correto seria : resíduos sólidos, resíduos líquidos, resíduos gasosos e resíduos não-visíveis (ondas eletromagnéticas, incluindo a luz , e ondas sonoras). Por este motivo, vamos propor a criação do conceito de "resíduos antrópicos".

RECURSOS DE IMPOSTO DIRECIONADO A REFLORESTAMENTOS
Uma terceira, seria de relação indireta : que recursos advindos de impostos sobre o consumo e a produção de bens não essenciais sejam direcionados à recuperação de mananciais, ao fomento de atividades agrícolas agro-florestais, à arborização urbana e ao plantio e à preservação de matas, de matas ciliares e de florestas. A relação indireta é a de que a maior produção de bens de consumo não essenciais, e a consequente produção de maior quantidade de resíduos sólidos, aumenta direta e indiretamente o nível de CO2 na atmosfera e provoca desequilíbrios energéticos no planeta. As áreas verdes continentais, sendo importantes absorvedores de parte do CO2 excessivo, contribuem para o equilíbrio térmico, tendendo a compensar o aumento da temperatura média do planeta (aquecimento global).

Podem ir extraindo ideias deste tópico e criando propostas-ações detalhadas e concretas.

Grande abraço a todos !!....Luiz




Segunda :

Tentando postar no eixo temático "Produção e Consumo Sustentáveis", no tópico "POLÍTICAS PÚBLICAS ESTIMULADORAS DA REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS"

O comentário abaixo não foi possível publicar no site da Câmara Federal, o E-Democracia, no tópico da Conferência Virtual Nacional, por problemas no site ou programação de segurança inadequada e não democrática :


Tópico para o qual dirige-se o comentário abaixo : POLÍTICAS PÚBLICAS ESTIMULADORAS DA REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
No E-Democracia, da Câmara dos Deputados




Janaína de  Oliveira :
"Concordo com seu posicionamento, acrescentaria que é fundamental estimular o acondicionamento correto do "lixo" que é depositado para a coleta. As sacolinhas deixadas no chão contribuem grandemente para os impactos sobre os recursos hídricos e oceanos, pois, ficam muito vulneráveis a que seu conteúdo se espalhe.  A  implantação de lixeiras em frente a residências poderia ser um requisito para Certificados de Conclusão de Obra e emissões de Alvarás, por exemplo.  Além disso, o desconto em IPTU para incentivar a instalação de lixeiras nas residências já estabelecidas."

Luiz :
Sobre as sacolinhas e a obrigatoriedade de se acondicionar adequadamente o lixo nas frentes das casas e comércios, bem que parece merecer tópicos separados. Mas vamos relacionar com o assunto deste tópico :
Bem, a sugestão está feita, porém o seu detalhamento deverá ser feito por profissionais relacionados à área, principalmente os especialistas em tributação, além de outros, como os administradores de viabilidade de implementação de projetos. 

Mas, podemos lançar ideias não bem pensadas para aclarar mais a proposta :
Há algumas sugestões praticas possíveis. O poder público pode estimular a diminuição dos resíduos sólidos em quatro níveis : na produção, no comércio, no consumo e no descarte dos resíduos.

Na produção, poderia diminuir o imposto às indústrias (IPI, se já diminui, que diminua mais) sobre produtos que utilizem embalagens menos ofensivas ao meio ambiente, além de, também, diminuir o imposto sobre alimentos e produtos que são vendidos "a granel", pois não utilizam embalagens, a não ser as de transporte.

No comércio, diminuir o imposto ICMS sobre alimentos, produtos e serviços com as mesmas características acima. No caso de serviços, entra uma série de serviços que poderiam ser mais estimulados a não desperdiçarem restos de materiais de construção, por exemplo. Serviços que utilizam materiais descartáveis, como restaurantes e hotéis, por exemplo, teriam seu ICMS reduzido, caso utilizem produtos e alimentos cujas embalagens sejam caracterizadas por nível 5, ou acima (até 10), na escala do "Grau de sustentabilidade" (assunto de outro tópico a ser criado). Como consequência indireta, a indústria seria pressionada a produzir mais alimentos e produtos que utilizem embalagens mais ecologicamente corretas.

No consumo, devido à queda nos preços ao consumidor ocorrer como resultante dos estímulos à indústria e ao comércio, e a procura, consequentemente, ser por produtos, alimentos e serviços mais baratos, parece que resta apenas a criação de um "selo de sustentabilidade", com gradação de 0 a 10 (assunto de outro tópico a ser criado). Desta forma, os consumidores teriam uma ferramenta informativa para ajudá-los a decidirem o que comprar, proporcional ao seu nível de consciência ambiental. Como este nível de consciência deve ser crescente, devido à generalizada campanha de redução no consumo e dos problemas ambientais, um número cada vez maior de pessoas irá comprar dando maior atenção ao "grau de sustentabilidade", do que ao seu preço ou qualidade. Este selo, com o equivalente grau, seria obrigatório para todos os produtos e alimentos industrializados, devendo substituir estes atuais, muito restritos, como o de não-transgênico e o de embalagem reciclável. O símbolo e o número de sustentabilidade(de 1 a 10) deve ficar bem visível em partes das embalagens.

No descarte dos resíduos sólidos (descarte : estou usando o termo adequado?), entram o menor IPTU e outros estímulos que as prefeituras podem criar para que as residências, comércios e indústrias diminuam a produção de resíduos sólidos. Parece não ser muito fácil, mas creio se descobrirem fórmulas !!....
Uma delas é relacionada à sugestão da Janaína, embora ela tenha colocado a sua ideia como lei condicionante à concessão de alvará. Em relação ao tópico que estamos consultando, precisaria ser como estímulo.
O problema é avaliar como uma família, por exemplo, que produz 10 kilos de resíduos por dia, a partir de determinada data diminuiu para 5 (por exemplo)....
(a não ser que as lixeiras fossem balanças !!....inviável no momento). 

Em relação a utilizarem lixeiras adequadas, com coletores para resíduos sólidos orgânicos,  resíduos recicláveis e resíduos imprestáveis, tudo bem, as prefeituras podem estimular a diminuição do IPTU para as indústrias, comércios e residências que instalarem em seus pontos de coleta, mas isto não se relaciona diretamente a este tópico : estímulo à redução dos resíduos sólidos. Alguém tem uma ideia prática aplicável ?....

Bom dia, bom final de semana e abraços a todos !!....Luiz

PS : estive meio sumido por estar terminando um abaixo assinado relacionado às RÁDIOS COMUNITÁRIAS - que depois irei postar na sessão de Educação Ambiental e também envolvido em iniciar um projeto nas escolas de São Carlos-SP com hortas que utilizam as técnicas da HERMETICULTURA. Depois também falo sobre isto em outro tópico, pois se relaciona à maior demanda por composto orgânico e fertilizante líquido, que podem provir dos resíduos sólidos orgânicos.


Este comentário foi publicado originalmente em :

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