A proposta abaixo está em consulta para a sua aceitação entre as lideranças e as famílias dos acampados até 20/07/2014 e não constitui documento oficial. Esta proposta de documento é uma reformulação da original, feita em maio de 2011
À Prefeitura Municipal de São Carlos-SP
Exmo. Sr. prefeito Paulo AltomaniSrs. assessores(as), Srs. secretários(as)
Em especial : à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, à Coordenadoria do Meio Ambiente, à Secretaria da Educação, à Secretaria de Comunicação, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Secretaria de Cidadania
À Câmara de Vereadores de São Carlos
Exmo. Sr. Presidente Marquinho Amaral
Srs. vereadores, nossos representantesAo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Escritório Regional em Araraquara,
Procuradoria Seccional Federal do INCRA
Superintendência Regional de São Paulo
Ao ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
À CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Ao CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente
Às ONGs Ambientalistas e Sociais de São Carlos
APASC, RAMUDÁ, TEIA e a outras entidades ligadas a questões sociais e ao meio ambiente
Aos Movimentos Sem-Terra do Brasil
MST, MLST, e outras entidades que apoiam o direito de acesso facilitado à terra
À Embrapa, Ufscar e Usp
Institutos e outras entidades que se dedicam à pesquisa de formas de agriculturas alternativas : Manejo Agroflorestal, Permacultura, Técnicas Orgânicas e outrasÀ MÍDIA, À SOCIEDADE SÃO-CARLENSE E A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS ATRAVÉS DA INTERNET
PARTE 1
INTRODUÇÃO
PROPOSTA DE UM ASSENTAMENTO FLORESTAL OU SUSTENTÁVEL
Por meio deste documento, dirigimo-nos às autoridades acima citadas, e à sociedade em geral, com o objetivo de expor nossa proposta em relação à execução de um viável Projeto de Assentamento Florestal ou Sustentável, na fazenda Capão das Antas, de propriedade da Prefeitura de São Carlos, podendo ser feito na modalidade "Projeto de Assentamento Municipal", conforme norma de execução do Incra, de número 37, de 30 de março de 2004, ou através do Incra, conforme adequações técnicas e socio-políticas, e posterior assentamento de nossas famílias.
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Declaramos que temos plena consciência da questão ambiental ligada à área, ou seja, a sua importância como reduto protetor de pujantes nascentes de água e rica biodiversidade.
ASSENTAMENTO EM APA - Área de Proteção Ambiental
Declaramos que sabemos estarem as terras da fazenda "Capão da Antas", de propriedade pública municipal, inseridas em uma grande APA - "Apa Corumbataí", onde se encontram cidades, fazendas, sítios, chácaras, outras nascentes, outros ecossistemas, outros assentamentos, e que este fato não impede a destinação de parte desta área ( em torno de
AS APREMs* NÃO IMPEDEM ASSENTAMENTOS
A fazenda "Capão da Antas" encontra-se em uma delimitação, dentro da APA Corumbataí, denominada de APREM do Ribeirão do Feijão. Consta no Inciso III, do artigo 15 da lei municipal 13.944, que criou as APREMs "Sub-área de Baixa Densidade - SBD, composta predominantemente de espaços livres e áreas verdes destinadas, preferencialmente, a sítios, chácaras de lazer e turismo, localizados à montante da Estação de Captação do Ribeirão do Feijão"
*APREMs : Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais
A lei acima não impede a realização de um assentamento especial naquela área.
SOLIDÁRIOS ÀS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS
No entanto, estamos em concordância com as preocupações dos administradores da Prefeitura, da CETESB, do Condema, do Incra, dos Srs. vereadores e dos representantes de ONGs, de que a simples observância das leis atuais relativas às APAs e APREMs não seriam suficientes para, garantidamente, protegerem aquele rico sítio em nascentes e em ecossistemas que abrigam notáveis espécies animais e vegetais de nossa região.
PROPOSTAS E COMPROMETIMENTOS
PELA CONSCIÊNCIA E OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, e tendo-se em vista nossa vontade e direito de morar dentro da terra que iremos cultivar e onde poderemos criar animais - e não morar em outro lugar e ir nas terras somente para cultivá-las ( projeto Agro-Urbi ),
PROPOMOS E NOS COMPROMETEMOS :
1 - Que sejamos educados, antes e depois de sermos assentados, através de cursos, palestras e oficinas, nas questões ambientais e ecológicas que diretamente afetam a área e a nossa instalação.
2 - Que aceitamos, de bom grado, sermos orientados e apoiados em projetos que podem ser implementados por Universidades, pela Embrapa, por ONGs e por outros órgãos e entidades, e que nos preparem para usufruirmos daquela terra com respeito e eficaz proteção ao meio ambiente local e às formas de vida ali existentes.
3 - Que podemos ampliar nossa consciência da importância ambiental da área, de forma a mudarmos valores e práticas que se harmonizem com os requerimentos daquela "pequena amazônia são-carlense", tais como a adoção de técnicas agrícolas provindas dos modernos estudos da Permacultura, da Agro-floresta, da Agro-silvo-cultura e de outras formas alternativas e inovadoras de convivência harmoniosa e possível entre seres humanos e natureza. Podemos, pois, nos tornar importantes fornecedores de frutas e outros alimentos e produtos orgânicos aos cidadãos de São Carlos.
4 - Que seremos benéficos às águas e matas circunvizinhas, sendo, ao longo do tempo, seus fiéis defensores e guardiães, de forma oposta à atual, onde animais pesados pisoteiam e adensam o solo, provocam erosão, além de promoverem desequilíbrios biológicos com a propagação de espécies de plantas invasoras. Também impediremos ladrões de madeira e perpetradores de crimes ambientais de depredarem este santuário de vidas e fontes.
5 - Que nos submetemos a uma Comissão de Seleção Democrática, com participação de segmentos da sociedade civil, de representantes da Prefeitura, do Incra, de outros órgãos pertinentes, de representantes dos dois acampamentos proponentes, além do voto secreto de todas as famílias interessadas. E aceitamos que um dos principais critérios para seleção seja o nível de consciência ambiental e ações/participação em projetos ambientais e de produção rural sustentável das famílias.
6 - Que seremos benéficos e parceiros de possíveis outros projetos a serem implementados naquela área, tais como um Centro de Pesquisas Científicas, um complemento dos Espaços Verdes das Escolas, um Espaço de Educação Ambiental para a População e um Projeto Agro-Urbi.
A PRINCIPAL PROPOSTA
7 - E finalmente esta, a mais importante proposta e arrojado comprometimento, que nos comprometemos plantar, entre 50% a 80% da área destinada aos lotes do assentamento, árvores e arbustos mais produtivos, conforme o tamanho dos lotes, em adensamento e de acordo com as técnicas citadas no item 3 acima, de maneira a nos prover renda e de forma a aumentar os espaços reflorestados, tão necessários à proteção contra erosões, à infiltração da água da chuva e ao aumento da diversidade biológica já existente - sim, porque uma boa parte atualmente encontra-se em pastos.OUTRAS CONSIDERAÇÕES
SUGESTÃO : "ECOVILA AGRÍCOLA"
Por tudo o que expressamos, temos certeza da viabilidade deste assentamento especial - que pode ser denominado de Ecovila Agrícola - e temos certeza que nossa presença será de enorme benefício para a proteção e a melhoria ambiental dos recursos naturais em questão.
ASSENTAMENTO FLORESTAL OU SUSTENTÁVEL
Cremos não ser difícil aos administradores do INCRA e da Prefeitura encontrarem meios educativos e oficiais para viabilizarem uma destas modalidades de assentamento, conforme exigências ambientais da área e conforme possibilidades técnicas, políticas e jurídicas.Informações recentes indicam que o poder público municipal pode promover assentamentos conforme Norma de Execução do INCRA de número 37, de 30 de março de 2004, onde a prefeitura disponibiliza a terra e o Incra fornece todos os subsídios necessários.
O INCRA também pode implementar a modalidade especial de assentamento denominada de ASSENTAMENTO FLORESTAL, que nos parece muito indicado no caso, conforme Portaria do INCRA número 1141, de 19 de dezembro de 2003 e Portaria número 215, de 6/06/2006.
A PEQUENA AMAZÔNIA DE SÃO CARLOS
Se na área que nos couber, plantarmos 50 a 80 % de árvores, arbustos e plantas rasteiras mais produtivas estaremos, de certo modo, praticando uma lei ambiental direcionada ao Amazonas, ao contrário do que é exigido como Reserva Legal para o estado de São Paulo. A fazenda "Capão das Antas" teria mais de 90% de áreas reflorestadas (atualmente tem em torno de 70% ), configurando-a, merecidamente, como a "Pequena Amazônia de São Carlos" !!Os são-carlenses desejam que a sua Pequena Amazônia permaneça indefinidamente intocável - de forma similar ao que desejam ambientalistas radicais em relação à Amazônia Brasileira - ou, após decisões inspiradas por inovação e modernidade, optam inteligentemente por implementarem projetos de desenvolvimento econômico, científico, cultural e social, perfeitamente preservadores, sustentáveis e logicamente possíveis ?
O MAIOR RISCO PARA AS NASCENTES PROFUNDAS
O maior risco de diminuição de fluxo ou de contaminação de mananciais provindos de águas subterrâneas profundas não vem somente da possível interferência antrópica indesejada nas matas ciliares, mas, principalmente, da interferência em grandes espaços ao redor das nascentes, em dezenas de quilômetros, tais como a impermeabilização dos espaços urbanos, das estradas e rodovias e da forma convencional de agricultura, que desnuda o solo por muitos meses do ano e utiliza adubos químicos, além de agrotóxicos.Portanto, se os são-carlenses querem proteger as suas exuberantes nascentes, mais urgente é adotar políticas que, pelo menos, incentivem o aumento dos espaços verdes permeáveis na cidade - como um valor ainda mais reduzido de IPTU para lotes com quintais que mantenham terra permeável e/ou vegetação - e especialmente políticas que incentivem agricultores a adotarem técnicas modernas de agricultura, além de optarem pelo plantio de árvores de potencial econômico. Campanhas públicas maciças para incentivar o consumo de alimentos e produtos que venham de árvores são indispensáveis para o aumento da produção e consequente proteção ambiental eficaz das águas e do ar.
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E O DIREITO À TERRA
Esperamos, pois, dos atuais administradores da Prefeitura de São Carlos, dos diretores do INCRA, dos representantes do povo na Câmara e dos representantes do povo nas ONGs ambientalistas, de direitos humanos e outros movimentos sociais, que claramente identifiquem e reconheçam a legitimidade e a viabilidade de nossas propostas - baseadas no sagrado direito de acesso à terra, assim como livremente bebemos das águas das fontes ou das chuvas, respiramos gratuitamente do ar que nos rodeia e nos aquecemos em qualquer fogo ou sol acalentador.MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA SÃO CARLOS SER CONHECIDA COMO UMA CIDADE EXEMPLAR NA EXECUÇÃO DE PROJETOS PIONEIROS DE CARÁTER SOCIAL E AMBIENTAL
A aceitação de nossas propostas e a implementação deste assentamento especial -
CONCLUSÃO
Enfim, vários outros projetos podem ser propostos e analisados, tanto por nós - atuais acampados e futuros assentados - como pela Prefeitura de São Carlos, o INCRA e outras entidades relacionadas, objetivando a viabilidade - que cremos ser perfeitamente possível, e mais ainda, desejável - de implantação de um assentamento especial, que certamente será um modelo para todas as regiões do Brasil.
Nós, os abaixo assinados, representantes das famílias do acampamento 3 (TRÊS) DE JANEIRO E DO ACAMPAMENTO 22 DE ABRIL, declaramos que lemos e discutimos este documento em conjunto, tendo sido esclarecidos os sentidos das palavras e termos utilizados, estando, pois, de acordo com seus conteúdos - incluindo todos os itens da PARTE 2 a seguir - e declarando-os como sendo a expressão de nossas necessidades e vontades,
São Carlos, ..../setembro/2013
/julho/2014
Assinam como representantes das famílias acampadas :
(folha em anexo a ser enviada à Prefeitura de São Carlos)
PARTE 2
OUTRAS PROPOSTAS E POTENCIALIDADES DA ÁREA E DAS FAMÍLIAS
1 - PROJETO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E OS FUTUROS ASSENTADOS
Um projeto de pesquisa científica poderá ser adotado, concomitantemente ou em fase posterior, pela Prefeitura em parceria com universidades e institutos. Este futuro centro de pesquisas - amplo em suas possibilidades, tais como em biologia, agronomia florestal, dendrologia, limnologia, desenvolvimento técnico de produtos provindos de árvores, arbustos e suas frutas silvestres, além do aperfeiçoamento de técnicas das agriculturas alternativas e sustentáveis - poderá ser uma relevante realização, com projeção nacional e até mesmo internacional.
A implementação deste importante projeto, e a sua continuidade, irá, com certeza, operar-se em plena harmonia e interação com as famílias ali assentadas, possibilitando, inclusive, muitas oportunidades de trabalho complementar a adultos e oportunidades de participação aos jovens da vizinha ECOVILA AGRÍCOLA DE ASSENTADOS.
2 - PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO ECOLÓGICO-EDUCATIVO
Em outra parte possível da área, também poderão ser concretizados sonhos e idéias de muitos propositores, como a EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADA ESPECIALMENTE A ESTUDANTES, além de, se viável com algumas restrições, a oferta de TURISMO EDUCATIVO E CULTURAL.
Este projeto configura-se como uma complementação externa aos importantes ESPAÇOS VERDES NAS ESCOLAS da cidade, hoje quase inexistentes, e tão necessários à transmissão de imprescindíveis conceitos e valores para a construção de uma nova humanidade. - Pesquisar no Google : ESPAÇOS VERDES NAS ESCOLAS
Mais uma vez, com certeza, administradores e usuários deste projeto "educacional, cultural e recreativo" seriam beneficiados com recursos humanos advindos dos vizinhos assentados, tais como oficineiros, trilheiros, guias e conhecedores de animais, ervas medicinais e frutas silvestres.
3 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS
Uma COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MUDAS é uma possibilidade óbvia e muito bem-vinda a uma área que necessita ampliar e preservar suas matas.
Além das mudas a serem utilizadas em suas lotes e em seus espaços coletivos, os assentados teriam uma interessante fonte de renda adicional, através da venda de mudas à própria Prefeitura e a outros compradores.
4 - ESGOTOS ECOLÓGICOS
Concordamos, a nosso benefício e ao do meio ambiente local, de construirmos - com orientação e suporte - , em nossas casas e instalações, sistemas de esgoto alternativos, já projetados e desenvolvidos pela EMBRAPA, por universidades e outras entidades e pesquisadores independentes. Estes projetos resultam, em sua maioria, na produção de gás de cozinha, motores e biofertilizantes para mudas, árvores e jardins.
Sistemas alternativos e sustentáveis de escoamento e tratamento de esgoto não poluem o solo e as águas do ambiente.
5 - COLETA SELETIVA DE LIXO E SUA DESTINAÇÃO
Um programa especial de coleta seletiva de lixo poderá ser instalado, destinando seus componentes para RECICLAGEM, incineração pública, acomodação adequada de descartáveis tóxicos e COMPOSTAGEM.
Com este programa em andamento nenhum risco será oferecido ao ambiente externo e às águas subterrâneas.
6 - UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS
Um dos destaques dos PROJETOS que podem ser oferecidos pela EMBRAPA, UNIVERSIDADES E ONGs são as várias fontes de energias limpas :
* Sistema de captação de ENERGIA SOLAR, que pode ser fornecido pelo GOVERNO FEDERAL.
* Uso de ENERGIA EÓLICA, através de bombas e geradores movidos pelo vento.
* Após estudo de impacto ambiental, pode-se cogitar a utilização da ENERGIA DE QUEDAS D`ÁGUA, aproveitando as novas pequenas represas para a CRIAÇÃO DE PEIXES. A introdução de energia elétrica externa associada a formas variadas e complementares de produção interna, parece ser uma excelente opção de obtenção de energia com economia, garantia de suprimento e preservação ambiental.
* Produção de ELETRICIDADE, BIOGÁS E FERTILIZANTES NATURAIS, provindos de biodigestores alimentados por estercos de animais, restos atóxicos de mini-fábricas, restos de cozinha e de outros materiais orgânicos disponíveis.
* Enseja-se estudos para a obtenção possível de ENERGIA TÉRMICA provinda de BIOMASSA, disponível em grande quantidade no local, desde que não polua o ar e não cause desequilíbrios
7 - EXTRATIVISMO NÃO-PREDATÓRIO
Pessoas afins e residentes no assentamento podem ser treinadas a efetuarem atividade complementar de renda através da extração não-predatória, em áreas de matas específicas, além de poderem manejar estas matas de forma a aumentar as espécies com potencial de extração, como por exemplo, espécies que produzam resinas, pólens, óleos essenciais, sementes, ervas medicinais, frutas silvestres, além de muitos outros produtos oferecidos pela vegetação rasteira, arbustos e árvores nativas.
8 – MINI-INDÚSTRIAS
O extrativismo não-predatório explicitado acima poderá ser um estágio integrante de mini-fábricas caseiras ou comunitárias que produzam, sob apoio e orientação adequados, produtos de limpeza ecológicos, perfumes e óleos essenciais naturais, mel, doces, geleias, compotas, sorvetes, conservas e vários outros produtos e alimentos processados e semi-processados. Os produtos das matas plantadas e cultivadas através da permacultura ou em manejo agro-florestal, nos lotes dos assentados, também contribuirão para prover as mini-indústrias.
9 – HORTAS ORGÂNICAS COMPARTILHADAS OU DE AJUDA
Sugerimos a reserva de áreas comunitárias que incluam, dentre outras finalidades, espaços de terra de primeira qualidade e boa localização, a fim de possibilitarem a implantação de hortas comunitárias, dedicadas prioritariamente às famílias que forem sorteadas com terras de qualidade inferior. Tais hortas podem ser :
*COMPARTILHADAS : Quando os participantes se organizam em cooperativas, ou grupos, e ganham proporcionalmente ao tempo dedicado.
*DE AJUDA-MÚTUA : Onde cada integrante cultiva o seu espaço, trocando ajuda nas ferramentas, nos dias de rega e na obtenção facilitada de compostos e sementes.
Este item, aparentemente, não se relaciona de forma direta com a problemática da conservação das matas nativas e plantadas, e com as nascentes. Porém, uma observação sistêmica indica que a oferta de atividades múltiplas, atrativas e bem orientadas, aliadas à educação ambiental, diminuem ou cancelam as possibilidades do uso indevido dos recursos naturais disponíveis naquela área.
A utilização de técnicas modernas de economia de água é imprescindível ao caráter preservacionista e restaurador exigido por este rico reduto de nascentes de águas, embora prevê-se que a quantidade a ser utilizada na agricultura local será relativamente diminuta.
10 – PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO ESPECIAL
Abre-se uma excelente oportunidade ao DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA da USP, de outras universidades ou institutos, para que sejam elaborados PROJETOS
FINAL
Finalmente, reiteramos, a todos os órgãos e entidades citadas neste documento, além da sociedade em geral – especialmente a de São Carlos -, a nossa solicitação de apoio e solidariedade a esta proposta tão razoável, que une solução a urgentes requerimentos sociais à necessidade de preservação ambiental e de desenvolvimento justo e sustentável.
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